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MP e PF estudam melhor maneira de coibir pornografia no Twitcam

É noite de segunda-feira, 26 de julho. Sentada na frente da webcam, uma adolescente lê em voz alta a quantidade de pessoas que assistem ao vivo à transmissão: "989, 994, 1.004!" Ela mostra um sorriso meio nervoso e adverte: "Só vou deixar ela fazer se ficar acima de mil". O número se estabiliza e, de repente, uma outra menina – também de traços infantis – aparece seminua num canto da tela, mostrando os seios e a calcinha enquanto dança funk em poses sensuais.

Essa cena não é um caso isolado no universo dos adolescentes brasileiros. A moda de se exibir em câmeras na internet vem crescendo entre eles. Grande parte dos pais não sabe disso. Todas as noites é possível encontrar dezenas de câmeras transmitindo ao vivo cenas de adolescentes que, sem serem forçadas ou ganhar algo por isso, mostram o corpo em troca de audiência.

Pelo Twitcam – software integrado ao Twitter, os usuários acompanham o número de pessoas que assistem e os comentários na rede. A interação ocorre em tempo real – e não são raras as coações de conotação sexual, mesmo quando os jovens do vídeo afirmam ter menos de 14 anos.

Entre as práticas comuns há a promessa de tirar parte da roupa quando os espectadores ultrapassarem certo número. Há até comunidades no Orkut que listam os endereços de transmissões e incitam outros visitantes a acessarem os links para aumentar a audiência. Esses grupos divulgam regras para os voyeurs – como não constranger as meninas para não assustá-las ou xingar quem está tirando a roupa devagar.

A situação é tão nova que as próprias autoridades não sabem como combatê-la. Para o delegado Marcelo Bórsio, do Grupo Especial de Combate aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet da Polícia Federal, a ação das autoridades pode esbarrar na falta de definição do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) em relação aos crimes cibernéticos. "Os sites são responsáveis pelos conteúdos transmitidos e devem ser acionados. Há brechas na lei que permitem que os espectadores visualizem as cenas sem serem responsabilizados", afirmou.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

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